Questão de Sustentabilidade
A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processos ecológicos. Sobre o instituto da Reserva Legal, de acordo com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), assinale a afirmativa correta.
A
Incide apenas sobre imóveis urbanos, e sua área deve ser mantida sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente.
B
Incide apenas sobre imóveis rurais, e sua área deve ser mantida sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente.
C
Incide sobre imóveis urbanos e rurais, e sua área deve ser mantida sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente.
D
Incide sobre imóveis urbanos e rurais, e sua área pode ser utilizada para qualquer atividade econômica, desde que autorizada pelo órgão ambiental competente.
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