A escola poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

A escola poderá organizar-se forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

A escola poderá optar pelo ensino da arte como componente curricular da parte diversificada nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.