Questão de Direito Civil

Questão 4/5 - Procedimentos Especiais e Extrajudiciais. O Código de Processo Civil, ao tratar dos procedimentos especiais, divide-se em duas categorias: (i) jurisdição contenciosa (Livro I, Título III, Capítulo I a XIV); (ii) jurisdição voluntária (Livro I, Título III, Capítulo XV), assim, diante da temática sobre procedimentos especiais, classifique as assertivas abaixo com V para verdadeira ou F para falsa e assinale a alternativa CORRETA:

  • ( ) As regras do procedimento comum aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especiais.
  • ( ) A ação de consignação em pagamento, poderá ocorrer extrajudicialmente, exceto nos casos expressamente vedados por lei.
  • ( ) Não é possível, a revisão de cláusulas contratuais no bojo da ação consignatória, prática vedada pelo Código Civil.
  • ( ) O rol do artigo 335 do Código Civil, relativo à consignação em pagamento, é taxativo, vale dizer, esgotando todas as hipóteses possíveis.

A
V-V-F-F
B
F-V-V-F
C
F-V-F-V
D
V-F-V-V

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