Questão de Direito do Trabalho
Qual das seguintes situações justifica a dispensa do empregado estrangeiro antes do brasileiro que exerça função análoga?
A
quando, nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira, o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos;
B
quando, mediante aprovação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, houver quadro organizado em carreira em que seja garantido o acesso por antiguidade;
C
quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o estrangeiro;
D
quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham à comissão ou por tarefa.
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