Questão de Teoria Literária
No Brasil, com a publicação da Lei n° 8.078 de 1990, que trata do Código de Defesa do Consumidor e institui a Política Nacional de Relações de Consumo, ficou estabelecido alguns princípios para garantia dos direitos do consumidor e promover a sustentabilidade econômica e ambiental. Referente a esses princípios, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- Reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo.
- Ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor.
- Incentivo à criação, pelos fornecedores, de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.
- A coibição ao direito à informação e rotulagem de embalagens.
A
V - V - F - V.
B
F - V - F - V.
C
V - V - V - F.
D
V - F - V - F.
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