Questão de Cálculo
configuradores do empregado:
A
o art. 3º exige que empregado seja, necessariamente, uma pessoa física;
B
o art. 3º não exige que empregado seja, necessariamente, uma pessoa física, mas assim se presume pela própria lógica do conceito;
C
o art. 3º não exige que empregado seja, necessariamente, uma pessoa física, mas assim se presume pela exigência do requisito da pessoalidade;
D
o art. 3º não exige que empregado seja, necessariamente, uma pessoa física, mas assim se presume pela exigência da requisito da habitualidade;
E
o art. 3º dispõe que empregado seja pessoa física ou jurídica.
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