Questão de Teoria Geral do Estado
A CF/88 afirma ser a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, constituindo um Estado democrático de Direito e tendo como fundamentos, EXCETO:
A
Cidadania, que se refere à integração dos indivíduos na sociedade e à submissão do Estado à vontade popular.
B
Dignidade da pessoa humana, que possui conteúdo valorativo imensurável.
C
Valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa, que afastam a opção pela economia de mercado, tendo em vista o respeito ao valor do trabalho que deve propiciar uma existência digna, conforme os ditames da justiça social.
D
Pluralismo político, que entende ser a sociedade naturalmente conflituosa em virtude da existência de diversos posicionamentos políticos e ideológicos.
E
Soberania, que se relaciona ao poder político supremo e independente do Estado.
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