Questão de Direito do Trabalho
Considerando os vários efeitos conexos que o contrato de trabalho pode ter, estão os direitos intelectuais devidos ao empregado em virtude de invenção ou da execução de obra intelectual. Diante disso, é correto afirmar que:
A
a propriedade da invenção desenvolvida será exclusiva do empregado.
B
a propriedade da invenção desenvolvida será exclusiva do empregador.
C
a propriedade da invenção desenvolvida será comum, em partes iguais, quando resultar da contribuição pessoal do empregado e de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador, ressalvada expressa disposição contratual em contrário.
D
a invenção desenvolvida pelo empregado não gera direitos.
E
o empregado não tem direitos sobre a obra intelectual.
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