Questão de Anatomia na Enfermagem
A Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, prevê hipóteses em que a celebração de contratos pelo Poder Público pode ser realizada sem a necessidade do procedimento licitatório, sendo feita a contratação direta. A legislação estabelece hipóteses em que a licitação é dispensável, dispensada e inexigível. Ante a tais classificações, são hipóteses em que a licitação é dispensável, EXCETO:
A
Em casos de guerra.
B
Na locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
C
Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
D
Na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária.
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