Há previsão do sistema de freios e contrapesos no direito brasileiro, conforme previsão constitucional - Constituição de 1988.

O sistema de freios e contrapesos encontra-se presente de forma expressa nas Constituições dos Estados Unidos e da Rússia, mas não estão (nem expressa, nem tacitamente) na Constituição brasileira.

A frenagem e os contrapesos do Poder Executivo significar que o Poder Moderador deve sempre intervir, quando necessário, em razão de seu interesse, na atuação do Poder Judiciário.

O hiperpresidencialismo é uma consequência do sistema de freios e contrapesos nos países parlamentaristas.

A inspiração francesa do sistema foi esculpida na Constituição de 1891, tendo sido reproduzida em todas as Constituições brasileiras, menos na de 1988.