Questão 01------------------------------------------------ O ECA veio para contribuir para que ocorressem mudanças, pois o Estado entendia que não havia diferença entre criança e adolescente. Partindo dessa concepção assinale V para Verdadeiro e F para Falso.
( ) Definir medidas socioeducativas para infratores entre 12 e 17 anos que precisam cumprir pena em unidades que visam à reeducação e a reintegração do jovem.
( ) Determinar a proibição de trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolescente. A única exceção é dada aos aprendizes, que podem trabalhar a partir dos 14 anos com carga horária reduzida.
( ) Direito de todo jovem a escola gratuita. Sendo que os pais são obrigados a matricular os filhos na escola.
( ) O Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, nos termos deste artigo, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
( ) Desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta, de cima para baixo.
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