Questão de Saúde
(Residência/SMS-RJ/2021) Considera-se infração sanitária a inobservância ou desobediência do disposto nas normas legais e regulamentares que se destinem a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde, sendo correto afirmar que:
A
as penalidades a serem aplicadas terão natureza pecuniária ou consistirão em obrigação de fazer ou de não fazer.
B
consideram-se causa os atos ou fatos antecedentes que vêm historicamente contribuindo ao cometimento da infração.
C
exclui a imputação de infração, a causa decorrente de desconhecimento ou ignorância da legislação por parte de quem a praticou.
D
responde pela infração quem, por ação ou omissão, lhe deu causa ou dela se beneficiou, sendo inimputável aquele que concorreu para sua prática.
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