Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o imposto de renda, pode-se afirmar que o fato gerador desse imposto é:
A
o recebimento de qualquer valor, ainda que a título de herança ou de investimentos.
B
a declaração de bens, renda e proventos à Receita Federal do Brasil.
C
o recebimento de qualquer valor de outra pessoa, mesmo nas hipóteses de doações.
D
a disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos.
E
a movimentação bancária do indivíduo, averiguada pela Receita Federal do Brasil.
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