Questão de Direito Processual Penal
No processo penal vigora a ideia de que as partes não estão em pé de igualdade.
Tal entendimento deriva do seguinte princípio do(a):
A
Proporcionalidade.
B
Culpabilidade.
C
Favor rei.
D
Contraditório.
E
Razoabilidade.
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