Questão de Direito do Trabalho
Mavie, de 2 anos e 8 meses era cuidada pela avó até a presente data, para que sua mãe, Gislaine trabalhasse numa firma. Ocorre que a partir deste ano, a avó de Mavie também precisa trabalhar para ajudar no sustento do lar. Assim sendo, elas estão à procura de uma creche que atenda a menina em período integral. A direção da creche procurada por Gislaine explicou a ela que a instituição de educação infantil é organizada de acordo com as algumas regras da mesma lei, dentre elas:
A
Exigência de frequência mínima de 60% do total de horas.
B
Exigência de frequência mínima de 75% do total de horas.
C
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
D
Carga horária mínima anual de 1.200 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
E
Expedição de documentação que permita atestar os processos de saúde da criança.
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