(OAB 2009.2) A respeito do direito de família, assinale a opção correta:
Suponha que uma criança tenha sido concebida com material genético de Maria e de um terceiro, tendo sido a inseminação artificial previamente autorizada pelo marido de Marida. Nessa situação hipotética, o Código Civil prevê expressamente que a criança é presumidamente considerada, para todos os efeitos legais, filha de Maria e de seu marido.
Aplicam-se à união estável as regras do regime da separação de bens, salvo contrato escrito em que se estipule o contrário.
Não pode ser reconhecida como união estável a relação pública, contínua e duradoura e com ânimo de constituir família, entre uma mulher solteira e um homem casado que esteja separado de fato.
Os cunhados, juridicamente, não podem ser classificados como parentes.
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