Questão de Direito de Família
Em caso de doação, o doador pode estabelecer encargos, desde que:
A
O donatário seja obrigado a realizar serviços gratuitos.
B
Os encargos sejam cumpridos conforme estabelecido no contrato.
C
O donatário não tenha que cumprir qualquer encargo.
D
O doador possa revogar a doação a qualquer momento.
E
Não seja necessário formalizar o contrato de doação.
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