Questão de Direito de Família

Em caso de doação, o doador pode estabelecer encargos, desde que:

A
O donatário seja obrigado a realizar serviços gratuitos.
B
Os encargos sejam cumpridos conforme estabelecido no contrato.
C
O donatário não tenha que cumprir qualquer encargo.
D
O doador possa revogar a doação a qualquer momento.
E
Não seja necessário formalizar o contrato de doação.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados