Rafael responderá diretamente pela reparação de danos a ser causada.

A responsabilidade de Rafael pelo dano causado é subsidiária a de seus pais e mitigada.

Os pais de Rafael não poderão ser responsabilizados pelos danos causados a Pedro.

Há litisconsórcio passivo necessário entre Paulo, Joana e Rafael, em razão da responsabilidade solidária entre Rafael e os seus genitores.

Se somente um dos pais tivesse a guarda de Rafael, por serem divorciados, o outro não poderia ser responsabilizado pelos danos causados, uma vez que a condição de guardião é requisito essencial para responsabilização por ato praticado por incapaz.