Questão de Gestão de Conflitos
É a disposição do CPC e a doutrina a respeito do divórcio litigioso, exceto:
A
Não requer a prévia divisão patrimonial ditada pelo regime de bens adotado no casamento.
B
Trata-se de direito potestativo que independe de causa jurídica determinante do pedido ou de motivação fática.
C
A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o perecimento do direito.
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