Questão de Planejamento Urbano
Acerca do direito de superfície é correto afirmar:
- A concessão do direito de superfície sempre será onerosa.
- O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.
- O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo.
- Em caso de morte do superficiário, os seus direitos não serão transmitidos a seus herdeiros.
A
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C
Apenas a assertiva II está incorreta.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
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