Questão de Psicologia juridica
Conforme previsão no Código Penal o crime de estupro é caracterizado por:
A
Praticar ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
B
Ter conjunção carnal com menor de 14 (catorze) anos.
C
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
D
Passar as mãos nas coxas e seios da vítima menor de 14 anos.
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