Questão de Gestão de Conflitos
10- Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:
I- Denúncia é a peça que “conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas” (segundo artigo 41 do CPP).
II- A petição intermediária é aquela referente ao processo em andamento.
III- Se o ofendido é menor, a parte legítima para oferecer queixa-crime é seu representante legal.
IV- O fundamento legal refere-se ao dispositivo legal da peça elaborada.
A
os itens I, II e III, apenas.
B
os itens II e IV, apenas.
C
os itens I e II, apenas.
D
I, II, III, IV estão corretos
E
os itens II, III, apenas
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