Questão de Direito Civil
Com relação à transgressão disciplinar, pode-se dizer que é toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio ofensiva à:
A
Ética, aos deveres e às obrigações militares, mesmo na sua manifestação elementar e simples.
B
Consolidação das Leis do Trabalho.
C
Moral e aos bons costumes.
D
Cidadania brasileira.
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