Refere-se ao conjunto de redes, estruturas e acessos de esgotamento sanitário; manutenção urbana e elétrica; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; gestão da reciclagem e das ações de conscientização ambiental.

É considerado como o conjunto de infraestruturas que conferem os níveis adequados de qualidade de vida, conforme previsto nos índices de desenvolvimento humano, sendo sua gestão de responsabilidade exclusiva do Governo Federal.

É considerado como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Refere-se ao conjunto de redes, estruturas e acessos de esgotamento sanitário e de tratamento do lixo, que são concebidos e alinhados conforme as diretrizes apresentados no Plano Diretor dos municípios, sento estes os responsáveis pela manutenção de tais sistemas.