Questão de Direito Civil

O que caracteriza a ação declaratória no processo civil?

A

A ação que busca a condenação do réu a uma pena

B

A ação que visa criar uma obrigação entre as partes

C

A ação que visa obter uma sentença sobre a existência de um direito

D

A ação que visa a execução de um contrato

E

A ação que busca a anulação de um ato jurídico

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