Questão de Direito Civil
O que caracteriza a ação declaratória no processo civil?
A
A ação que busca a condenação do réu a uma pena
B
A ação que visa criar uma obrigação entre as partes
C
A ação que visa obter uma sentença sobre a existência de um direito
D
A ação que visa a execução de um contrato
E
A ação que busca a anulação de um ato jurídico
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