Questão de Direito Civil
Rosiane, residente e domiciliada em Brasília/DF, promove, em seu domicílio, Ação Declaratória de Usucapião Extraordinária de imóvel localizado em Padre Bernardo/GO, em face do proprietário formal do imóvel (Ivan), os confinantes e eventuais interessados, por entender preenchidos os requisitos exigidos pela legislação Civil. Após a distribuição do feito (autos eletrônicos) e juízo de admissibilidade da petição inicial, foi designada audiência de conciliação.
Neste contexto, assinale a alternativa correta:
A
O caso contempla uma hipótese de litisconsórcio passivo facultativo.
B
O advogado de Ivan pode invocar uma preliminar de incompetência relativa, sob pena de prorrogação da competência.
C
O advogado de Ivan pode invocar uma preliminar de incompetência absoluta.
D
Considerando a existência de um litisconsórcio passivo e que o advogado de Ivan não irá patrocinar os outros réus, o prazo para os litisconsortes contestar será computado em dobro.
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