Questão de Epidemiologia
Com base na Lei nº 9.784/1999, sobre os critérios a serem observados no processo administrativo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.
Interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
Observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados.
A
V/ F/ F
B
V/ V/ V
C
F/ F/ V
D
V/ F/ V
E
F/ V/ F
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