a única porta de entrada para as ações e serviços de saúde é a Atenção Primária em Saúde.

o planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira centralizada, a partir das necessidades do Estado e não do município.

as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.