Questão de Direito Processual Penal
Quanto aos crimes e contravenções, qual é a diferença em relação ao elemento subjetivo e à punição da tentativa?
A
Nos crimes, o elemento subjetivo pode ser tanto dolo quanto culpa, enquanto nas contravenções basta a ação ou omissão voluntária. Quanto à tentativa, nos crimes ela é punível, enquanto nas contravenções não é punível.
B
Tanto nos crimes quanto nas contravenções, o elemento subjetivo é sempre o dolo. Quanto à tentativa, ela é punível em ambos.
C
Nos crimes, o elemento subjetivo é sempre a culpa, enquanto nas contravenções pode ser tanto dolo quanto culpa. Quanto à tentativa, ela é punível em ambos.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00