Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Considerando o julgado apresentado, avalie as afirmacoes a seguir:
I. O STJ aplicou ao caso em tela a teoria do diálogo das fontes.
II. O STJ não reconheceu a aplicação direta dos direitos fundamentais ao caso em tela.
III. A recusa no fornecimento de atendimento home care viola a função social do contrato, pois coloca os interesses financeiros da seguradora acima dos interesses do paciente, causando-lhe onerosidade excessiva.
IV. O STJ aplicou ao caso em tela a boa-fé subjetiva.
Estão corretas apenas as alternativas:
A
III e IV
B
II e III
C
I e II
D
I e IV
E
II e IV
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