Questão de Direito Processual Penal
Sobre os crimes hediondos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
A
A pena por crime hediondo será cumprida integralmente em regime fechado.
B
A prisão temporária por crimes hediondos terá o prazo de 10 (dez) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
C
A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes hediondos, dar-se-á após o cumprimento de \frac{3}{5} (três quintos) da pena, se o apenado for primário, havendo vedação em caso de ser reincidente.
D
A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes hediondos, dar-se-á após o cumprimento de \frac{2}{5} (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de \frac{3}{5} (três quintos) , se reincidente.
E
A prisão temporária por crimes hediondos terá o prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00