1º) Sendo o Brasil o primeiro país do continente americano a criar leis especificas no combate ao racismo, indique quais leis efetivamente se referem ao racismo como crime:
A
Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) e o código penal.
B
Estatuto da Igualdade Racial e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
C
Constituição Federal e lei 10.639/03.
D
Diretrizes curriculares Nacionais para o ensino das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura dos afrodescendentes e a lei 11.645/08.
E
Constituição Federal de 1988, lei 7.716/89 e o código penal, art.140.
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