Questão de Direito Processual Penal
O que é um sinal ou obstáculo, determinado em lei ou pela autoridade e destinado a evitar perigo a transeuntes?
A
apaga sinal luminoso, destrói ou remove sinal de outra natureza ou obstáculo destinado a evitar perigo a transeuntes;
B
remove qualquer outro sinal de serviço público.
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