Questão de Direito Previdenciário
A interpretação da legislação previdenciária deve observar
A
o costume, quando mais favorável ao segurado.
B
a Jurisprudência do Juizado Especial Federal.
C
a analogia, quando mais favorável ao segurado.
D
os princípios gerais de direito, na omissão legislativa.
E
o princípio do in dúbio pro societate em qualquer situação.
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