Na atividade insalubre, o empregado tem direito ao recebimento do adicional no percentual de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações.

O adicional de insalubridade tem como destinatários os trabalhadores urbanos, já os rurais não são enquadrados ao mesmo.

O direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde.

O adicional de insalubridade não pode ser suprimido.

O adicional de insalubridade é fixado por lei no percentual de 10, 20 ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo, respectivamente.