Questão de Saúde
No contexto histórico das políticas públicas no Brasil, no início dos anos 1990, as relações internas ao Sistema Único de Saúde passaram a ser subordinadas por normas técnicas publicadas em Portarias Ministeriais. As Normas Operacionais Básicas, conhecidas como NOBs, foram o principal instrumento legal para a
A
participação comunitária no SUS por meio da criação das conferências de saúde.
B
descentralização das ações de saúde, particularmente as de atenção básica.
C
regionalização e hierarquização efetiva dos serviços de saúde.
D
habilitação plena dos municípios de pequeno porte para serviços de alta complexidade.
E
contratualização da rede de serviços do SUS nas regiões de saúde.
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