Questão de Sustentabilidade
Assinale qual dos seguintes itens faz parte das etapas do processo de licenciamento ambiental em Projetos Agropecuários que contemplem áreas entre de 100 ha e 500 ha:
A
Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
B
Consulta ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para verificar a titularidade e regularização da área.
C
Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental (PCA).
D
Análise de Viabilidade Ambiental (AVA) e Relatório de Viabilidade Ambiental (RVA).
E
Realização de Audiência Pública e Consulta Pública para apresentação do projeto à comunidade local.
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