Questão de Direito

Acerca dos direitos fundamentais a serem garantidos durante a execução penal, destaca-se:

A

A integridade física e moral do apenado.

B

A liberdade de ir e vir.

C

O direito à manutenção de seu trabalho de forma a garantir a sobrevivência de sua família.

D

O direito à liberdade provisória.

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