Leia as assertivas abaixo e escolha a alternativa correta:
I – diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
II – nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços, por estar caracterizado o arrependimento eficaz;
III – a tentativa é punida mesmo quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime;
IV – o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!