Avaliar as disputas por direitos territoriais envolvendo povos indígenas originários, comunidades remanescentes de quilombos, povos das florestas, do cerrado ou ribeirinhos e caiçaras.
Alternativa incorreta. O texto se refere à preservação dos direitos indígenas em todo o território nacional.
Alternativa incorreta. Conforme as informações apresentadas, o artigo assegura as atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural dos indígenas, e não faz menção à limitação do seu uso.
Alternativa incorreta. O artigo 231 da Constituição Federal da República de 1988 não visa mediar o extrativismo praticado pelos índios.
Alternativa correta. De acordo com texto, a demarcação de terras indígenas tem por objetivo garantir o direito indígena à terra para a preservação de sua cultura.
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