Questão de Liderança
A doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, reconhece crianças e adolescentes como:
A
objetos de proteção do Estado e de medida judiciais, sendo o Estado o principal responsável por lhes assegurar direitos.
B
objetos de proteção do Estado e de medidas judiciais, mas que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade.
C
sujeitos de direito, devendo o Estado, a família e a sociedade lhes assegurar direitos fundamentais.
D
sujeitos de direito que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade, inclusive por crimes.
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