Dentre as sanções cabíveis no processo disciplinar realizado pela OAB no concernente aos advogados estão a censura, a suspensão, a exclusão e a multa.
Dentre as circunstâncias atenuantes para a aplicação do ato sancionatório, encontra-se, consoante o Estatuto,
A
exercício assíduo e proficiente em mandato realizado na OAB.
B
prestação de serviços à advocacia, mesmo irrelevantes.
C
ser reincidente em faltas da mesma natureza.
D
ter sido o ato cometido contra outro integrante de carreira jurídica.
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