Questão de Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Segundo os autores de “Do Estado moderno ao contemporâneo”, somente um Estado forte e soberano seria capaz de dar fim ao conflito generalizado entre homens racionais que primam por sua própria vida em Estado de Natureza. Daí a máxima de Hobbes de que o homem é o lobo do próprio homem, pois, no Estado de Natureza, todos teriam direito a tudo, cada qual governado por sua própria razão. A realidade da guerra generalizada obrigaria, por consequência, que se buscasse alguma forma de conciliação por meio de um pacto, o contrato social fundado na renúncia da liberdade natural de cada qual. Como podemos definir o conceito de contrato social?
A
Uma forma de governo que renuncia ao contratualismo do século XIX e institui governos ditatoriais, sem a participação do povo.
B
De acordo com as teorias contratualistas, o contrato social deve ser o resultado de teorias que resultam em uma noção de contrato que pode garantir que as pessoas renunciem a certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social.
C
O contrato social não é um contrato referente à sociedade; é apenas um contrato entre duas partes no direito civil, sua origem é do século XXI e está em discussão no Congresso Nacional brasileiro.
D
O contrato social é um contrato entre sócios de uma empresa no sentido de beneficiar a sociedade com suas ações econômicas e de filantropia.
E
O contrato social garante que o monarca reine sem a interferência da sociedade e do parlamento, por isso tem este nome: contrato social.
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