Questão de Direito de Família
Sobre a validade dos direitos autorais após a morte do autor ou coautores, assinale a alternativa CORRETA:
A
A - A lei descreve que é de 80 anos o prazo de validade dos direitos patrimoniais do autor após sua morte, que serão contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, o direito aos direitos patrimoniais obedecerá a ordem sucessória da lei civil. Caso haja coautores o prazo será contado a partir da morte do último coautor.
B
B - A lei descreve que é de 70 anos o prazo de validade dos direitos patrimoniais do autor após sua morte, que serão contados de 1° de janeiro após dois anos de seu falecimento, o direito aos direitos patrimoniais obedecerá a ordem sucessória da lei civil. Caso haja coautores o prazo será contado a partir da morte do último coautor.
C
C - A lei descreve que é de 70 anos o prazo de validade dos direitos patrimoniais do autor após sua morte, que serão contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, o direito aos direitos patrimoniais obedecerá a ordem sucessória da lei civil. Caso haja coautores o prazo será contado a partir da morte do último coautor.
D
D - A lei descreve que é de 60 anos o prazo de validade dos direitos patrimoniais do autor após sua morte, que serão contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, o direito aos direitos patrimoniais obedecerá a ordem sucessória da lei civil. Caso haja coautores o prazo será contado a partir da morte do último coautor.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00