Questão de Direito de Família
A morte determina a abertura da sucessão hereditária, seja essa morte real ou presumida, conforme o ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à abertura da sucessão, assinale a alternativa correta:
A
A saisine é um princípio criado pelo legislador moderno para garantir que os bens deixados pelo falecido sejam transmitidos aos herdeiros.
B
O direito ao recebimento da herança, embora fundamental, não significa o direito fundamental a deixar a herança.
C
Deixar bens para herdeiros é um direito fundamental, o que significa igualmente o direito de legar bens aos sucessores.
D
Deixar bens para herdeiros é uma liberalidade; não se trata de direito fundamental em razão de não estar escrito expressamente.
E
Na Roma antiga, os falecidos deixavam seus bens como perpetuação do culto individual, o que significava a continuidade do pater familia.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00