Questão de Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

Considerando O texto-base 0 papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional, quanto as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBs), é correto afirmar que:

A
A LDB 4.024/61 é resultado das disposições contidas na Constituição de
B
Atualmente, a LDB 5.540/68 vigora sobre toda a educação básica
C
As reformas implementadas pela LDB tratavam da educação infantil
D
A LDB 5.692/71 pode ser considerada a mais completa em relação as
E
As discussões parlamentares sobre a LDB 9.394/96 tiveram início em 1988.

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