Questão de Direito de Família
É nulo o casamento contraído
A
pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
B
em virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares.
C
pelo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
D
por erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00