Questão de Direito de Família

É nulo o casamento contraído

A

pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

B

em virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares.

C

pelo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

D

por erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge.

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