Questão de Direito de Família
Ana e Breno são conviventes e genitores de Cássia, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Cássia, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Ana e Breno pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem matrimônio. Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:
A
casamento de Ana e Breno está dispensado de registro público, pois tem mais de quinze anos.
B
o casamento de Ana e Breno é nulo perante ordenamento jurídico, pois a convivência tem mais de quinze anos.
C
o casamento de Ana e Breno só terá eficácia se nascimento de Cássia tenha sido registrado no registro público.
D
A emancipação de Cássia será registrada em registro público, assim como casamento de Ana e Breno.
E
A emancipação de Cássia é dispensada, nos termos da legislação vigente, pois ela é independente financeiramente dos pais.
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