Questão de Direito de Família

Se um pacto for declarado nulo por defeito de forma, é correto afirmar que:

A

será vigente o regime da separação obrigatória de bens.

B

será vigente o regime da comunhão parcial de bens.

C

será vigente o regime da comunhão universal de bens.

D

o casamento também será nulo.

E

o pacto continuará vigente, mesmo com a declaração de nulidade.

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