Questão de Direito de Família
Se um pacto for declarado nulo por defeito de forma, é correto afirmar que:
A
será vigente o regime da separação obrigatória de bens.
B
será vigente o regime da comunhão parcial de bens.
C
será vigente o regime da comunhão universal de bens.
D
o casamento também será nulo.
E
o pacto continuará vigente, mesmo com a declaração de nulidade.
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