Questão de Direito de Família
Diante do caso apresentado e, conforme as leis civis do Brasil acerca do casamento nuncupativo, responda a alternativa correta:
A
Devido à urgência imposta pela situação, pode-se inclusive dispensar o certificado, a presença de autoridade celebrante, bem como de testemunhas (flexibilização máxima das solenidades).
B
Caso o certificado ainda não tenha sido expedido a autoridade celebrante deve exigir a apresentação dos documentos, podendo dispensar, em face da urgência, os proclamas e as testemunhas (flexibilização máxima das solenidades).
C
Devido à urgência imposta pela situação, pode-se inclusive dispensar o certificado e a presença de autoridade celebrante, sendo os próprios nubentes considerados celebrantes, quando se exigirá a presença de seis testemunhas que não sejam seus parentes em linha reta ou colateral até segundo grau (flexibilização máxima das solenidades).
D
O casamento pode ser celebrado onde se encontrar o enfermo, ainda que à noite e não sendo necessário aumentar o número de testemunhas. Portanto, o casamento será acompanhado por duas testemunhas parentes ou não dos nubentes, aumentando-se para quatro as testemunhas apenas se o enfermo não souber ou não puder assinar o termo.
E
Pressupõe que o certificado de habilitação já tenha sido expedido.
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